Termos de Uso – Edital Concurso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site editalconcurso.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Objetivo do Site
O Edital Concurso tem como finalidade disponibilizar informações sobre concursos públicos, editais, notícias, exames nacionais (como o ENEM) e conteúdos relacionados à educação. Não garantimos a integralidade ou atualização imediata das informações, sendo responsabilidade do usuário confirmar os dados diretamente nos órgãos oficiais.
3. Uso do Conteúdo
O conteúdo publicado é para fins informativos e não substitui a leitura dos editais oficiais.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal.
4. Responsabilidade
O Edital Concurso não se responsabiliza por erros, omissões ou eventuais prejuízos decorrentes do uso das informações aqui disponibilizadas.
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5. Cadastro e Dados Pessoais
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6. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados sem autorização.
7. Alterações nos Termos
O Edital Concurso pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Barra do Garças – MT para dirimir quaisquer questões relacionadas.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato: 📧 contato@editalconcurso.com.br
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