A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior do estado de São Paulo, divulgou a abertura do edital nº 001/2026 de concurso público voltado à carreira jurídica. A oportunidade é destinada à contratação de um Procurador Legislativo sob o regime celetista (CLT), com carga horária de apenas 20 horas semanais.
Resumo do Concurso
- Órgão: Câmara Municipal de Torre de Pedra (SP)
- Cargo: Procurador Legislativo
- Vagas: 1 imediata
- Remuneração: R$ 5.015,07
- Jornada: 20 horas semanais
- Escolaridade: Ensino Superior em Direito + registro na OAB + 3 anos de prática jurídica
- Banca Organizadora: CONSCAM
- Inscrições: 22/10/2026 a 23/11/2026
- Taxa de Inscrição: R$ 79,00
- Data da Prova: 06/12/2026
Vagas e Remuneração
O certame oferece 1 vaga imediata para o cargo de Procurador Legislativo. O profissional contratado terá remuneração inicial fixada em R$ 5.015,07 para cumprir jornada semanal de 20 horas de trabalho, possibilitando excelente conciliação profissional.
Inscrições Online
As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 22 de outubro de 2026 e seguem até as 16h do dia 23 de novembro de 2026. O procedimento deve ser feito de forma exclusiva pela internet, no site oficial da organizadora CONSCAM.
A taxa de inscrição foi definida em R$ 79,00, e a homologação do cadastro dependerá da confirmação do pagamento do boleto bancário dentro do prazo de vencimento.
Etapas de Avaliação
Os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas fundamentais, previstas para ocorrer a partir de 6 de dezembro de 2026:
1. Prova Objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva contará com 30 questões de múltipla escolha distribuídas entre os conteúdos:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Específicos da área jurídica
2. Avaliação de Títulos
Com caráter meramente classificatório, os títulos deverão ser apresentados no mesmo dia da realização da prova objetiva. A pontuação máxima acumulada é de 10 pontos, dividida entre:
- Doutorado: 5 pontos;
- Mestrado: 3 pontos;
- Pós-graduação Lato Sensu (mínimo 360h): 2 pontos.
Validade do Certame
O concurso público nº 001/2026 da Câmara de Torre de Pedra terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Poder Legislativo municipal.
🔗 Informação Oficial: Para editais completos e inscrições, consulte os canais da banca organizadora.
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