De acordo com o edital, há 1.800 vagas para candidatos masculinos e 200 vagas para candidatas femininas.
Para concorrer, é necessário ter idade mínima de 18 anos completos e idade máxima de 32 anos, além de possuir ensino médio completo, condições físicas e mentais adequadas, entre outras exigências.
O curso terá duração mínima de 12 meses e será realizado na sede do CFAP, em período integral, na modalidade presencial. A remuneração básica inicial para a graduação de aluno soldado PM é de R$ 2.956,41 e, após o curso, a remuneração básica passa a ser de R$ 5.233,88.
Os interessados podem realizar as inscrições no período de 14 de junho de 2023 a 12 de julho de 2023, até às 23h59, através do site do Ibade, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00. A isenção da taxa pode ser solicitada entre os dias 14 e 15 de junho de 2023.
O processo de classificação ocorrerá mediante a realização de prova escrita objetiva no dia 27 de agosto de 2023, prova escrita discursiva no dia 29 de outubro de 2023, preenchimento do FIC (Formulário de Informações Confidenciais) e verificação dos requisitos para inscrição no concurso público, exame antropométrico, teste de aptidão física, exame psicológico, exame de saúde, exame social e toxicológico e avaliação documental.
A prova objetiva será composta por questões nas disciplinas de língua portuguesa, matemática básica, noções de direitos humanos, noções de direito administrativo e legislação aplicada à PMERJ, noções de direito penal e processual penal.
Para auxiliar nos estudos, é possível adquirir a Apostila Digital deste certame através do site.
O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
